O GRUPO VILA NOVA CARNEIRO - grupo de empresas detido e participado, direta ou indiretamente, pela Vila Nova Carneiro, S.A. (doravante, �VNC�) � orienta a sua atividade por elevados padr�es de integridade, transpar�ncia e rigor, rejeitando a pr�tica de qualquer conduta que, direta ou indiretamente, possa estar relacionada com atos de corrup��o.

A VNC adotou um programa de cumprimento normativo com vista a prevenir, detetar e sancionar atos de corrup��o e infra��es conexas, conduzidos contra ou atrav�s das sociedades que constituem a VNC.
Em cumprimento do Decreto-Lei n.� 109-E/2021, de 9 de dezembro, este programa � composto pelos seguintes elementos (em conjunto, �Programa de Cumprimento Normativo�):
i) um Plano de Preven��o de Riscos de Corrup��o e Infra��es Conexas;
ii) um C�digo de Conduta;
iii) um Canal de Den�ncias e respetivas Normas de Utiliza��o;
iv) um programa de forma��o interna.

1. OBJETO
1.1. O presente C�digo de Conduta visa formalizar e divulgar os valores, os princ�pios deontol�gicos e os padr�es de conduta que, para al�m do cumprimento das normas e deveres decorrentes das disposi��es legais e/ou regulamentares aplic�veis, dever�o nortear a atividade da VNC, tendo em vista a promo��o de uma cultura organizacional forte, baseada na compet�ncia, na �tica e no cumprimento legal e regulamentar.

2. �MBITO DE APLICA��O
2.1. As disposi��es do presente C�digo s�o aplic�veis a todos os(as) Colaboradores(as) e Membros dos �rg�os Sociais da VNC (doravante, em conjunto, �Colaboradores�), independentemente da tipologia do v�nculo laboral e do lugar que ocupam na hierarquia da organiza��o, bem como aos agentes, consultores e representantes, quaisquer parceiros comerciais e quaisquer pessoas que representem e/ou atuem em nome da VNC.
2.2. No desempenho das suas fun��es, todos os Colaboradores devem obedecer ao enquadramento legal, nacional e internacional, aplic�vel, a todo o tempo, em mat�ria de combate � corrup��o e crimes conexos.

3. PRINC�PIOS FUNDAMENTAIS
A atividade da VNC e a conduta dos seus Colaboradores obedecem aos seguintes princ�pios e valores fundamentais:

(a) Legalidade: a atividade da VNC dever� ser pautada por uma gest�o exemplar e disciplinada, que assegura o estrito cumprimento das obriga��es legais e regulamentares aplic�veis;
(b) Compet�ncia e rigor: a atividade da VNC � desenvolvida de forma profissional, objetiva, diligente e rigorosa, devendo estar sempre asseguradas, a todos os n�veis, as compet�ncias t�cnicas necess�rias ao desenvolvimento da respetiva atividade;
(c) Transpar�ncia: a atividade da VNC � desenvolvida de forma transparente, quer nas rela��es internas entre Colaboradores, quer nas rela��es externas com clientes, autoridades p�blicas e/ou regulat�rias, parceiros ou quaisquer outros terceiros;
(d) Integridade: a atividade da VNC � desenvolvida com retid�o e honestidade, no respeito pelos objetivos da Grupo, devendo os Colaboradores abster-se de aceitar de terceiro, de fornecedor(es) ou de clientes qualquer compensa��o, favor ou vantagem por ato praticado ao servi�o desta;
(e) N�o discrimina��o e igualdade de tratamento: a pr�tica de qualquer tipo de discrimina��o, baseada em crit�rios como o g�nero, ra�a, incapacidade, defici�ncia, prefer�ncia sexual, convic��es pol�ticas ou religiosas ou outras, � absolutamente proibida.

4. SEGREDO PROFISSIONAL
4.1. Os Colaboradores est�o estritamente obrigados a guardar segredo sobre todas as informa��es respeitantes � atividade da VNC, aos seus clientes, acionistas, outros Colaboradores e fornecedores, cujo conhecimento lhes advenha do desempenho das suas fun��es, salvo nos casos legalmente previstos ou ap�s autoriza��o pr�via para o efeito.
4.2. Os Colaboradores devem, para efeitos do n�mero anterior, cumprir todas as regras de seguran�a e de partilha de informa��o aplic�veis.
4.3. O dever de segredo profissional que impende sobre os Colaboradores n�o cessa com o termo das fun��es ou dos servi�os prestados.

5. RELA��ES ENTRE COLABORADORES
Sem preju�zo dos princ�pios fundamentais mencionados no artigo 3.� e de outros princ�pios e deveres enunciados no presente C�digo de Conduta, os Colaboradores devem pautar o seu relacionamento entre si num quadro de permanente colabora��o, respeito m�tuo, solidariedade e lealdade e num ambiente de plena afirma��o dos princ�pios do rigor, confian�a e boa f�.

6. RELACIONAMENTO COM CLIENTES
6.1. No relacionamento com clientes, os Colaboradores dever�o ser diligentes e rigorosos, assegurando uma resposta atempada, cort�s, objetiva e imparcial e que, na maior medida poss�vel, seja direcionada �s solicita��es do cliente.
6.2. Os Colaboradores dever�o atuar junto dos clientes de forma a manter e refor�ar a confian�a destes na VNC, contribuindo, de forma eficaz, para a sua boa imagem.

7. RELACIONAMENTO COM AUTORIDADES
Os Colaboradores dever�o colaborar ativamente, dentro do seu conhecimento pessoal e da sua esfera de atividades e compet�ncias na VNC, com as autoridades oficiais e de supervis�o, respondendo com dilig�ncia e completude �s suas solicita��es, em linha com as normas legais e regulamentares aplic�veis e de acordo com as orienta��es e regras internas da VNC.

8. RELACIONAMENTO COM FORNECEDORES
A aquisi��o de bens e servi�os pela VNC pauta-se por princ�pios de efic�cia, operacionalidade e economia, sendo assegurada a transpar�ncia e a equidade no relacionamento com os diversos fornecedores.

9. RELA��O COM A COMUNICA��O SOCIAL E DECLARA��ES P�BLICAS
9.1. Os Colaboradores n�o podem prestar declara��es p�blicas que possam envolver a VNC e a sua atividade ou outros Colaboradores, clientes ou fornecedores da VNC, salvo se tiverem obtido autoriza��o pr�via do �rg�o de administra��o.
9.2. As declara��es aos meios de comunica��o social apenas podem ser efetuadas atrav�s dos canais pr�prios internamente definidos.

10. CONFLITOS DE INTERESSES
10.1. Os Colaboradores n�o devem intervir na aprecia��o nem no processo de decis�o de opera��es ou processos sempre que estiverem em causa opera��es, contratos ou outros atos em que sejam direta ou indiretamente interessados os pr�prios, os seus c�njuges, parentes e afins ou pessoas que com eles vivam em uni�o de facto ou economia comum ou ainda sociedades ou outros entes coletivos em que aqueles detenham, direta ou indiretamente, qualquer interesse.
10.2. Sempre que ocorra qualquer facto, opera��o ou processo de decis�o que seja suscet�vel de p�r em causa o normal cumprimento dos deveres do Colaborador ou o desempenho objetivo e imparcial das suas fun��es, no interesse da VNC ou dos seus clientes, o Colaborador dar� de imediato conhecimento dessa circunst�ncia � estrutura hier�rquica ou, sendo membro do Conselho de Administra��o, aos demais membros desse �rg�o.
10.3. A resolu��o de conflitos de interesses dever� respeitar, escrupulosamente, as disposi��es legais, regulamentares e contratuais aplic�veis.

11. PROIBI��O DA PR�TICA DE ATOS DE CORRUP��O E CRIMES CONEXOS
11.1. A VNC condena qualquer ato de corrup��o (ativa ou passiva) ou infra��o conexa, bem como outras formas de exerc�cio de influ�ncia indevida e de condutas il�citas, obrigando ao rigoroso cumprimento desses princ�pios em todas as suas rela��es internas e externas, tanto com entidades privadas, como com entidades p�blicas.
11.2. Todos os Colaboradores devem cumprir as normas aplic�veis de combate � corrup��o e infra��es conexas, sendo expressamente proibidos todos os comportamentos que possam consubstanciar a pr�tica do crime de corrup��o ou de qualquer infra��o conexa previstos na lei.
11.3. Em particular, � expressamente proibido a todos os Colaboradores:
a) aceitar quaisquer vantagens ou ofertas como contrapartida do tratamento preferencial de qualquer terceiro, para influenciar uma a��o ou decis�o;
b) oferecer ou aceitar, independentemente do valor, dinheiro, cheques e outros bens, em incumprimento da legisla��o aplic�vel;
c) influenciar as decis�es de parceiros de neg�cio por qualquer meio que contrarie a legisla��o aplic�vel;
d) obter algum benef�cio ou vantagem para a VNC, para o Colaborador ou para terceiros, atrav�s de pr�ticas contr�rias aos deveres inerentes � fun��o desempenhada, nomeadamente, atrav�s de pr�ticas de corrup��o, recebimento indevido de vantagem ou tr�fico de influ�ncias.

11.4. � tamb�m proibida a tentativa ou quaisquer atos preparat�rios da pr�tica dos comportamentos previstos no n�mero anterior.
11.5. Sem preju�zo do acima disposto, poder�o ser realizadas ofertas que se enquadrem nas condutas socialmente adequadas e conformes aos usos e costumes. Neste sentido, um benef�cio ser� considerado pass�vel de ser aceite se for oferecido como sinal de cortesia e boas maneiras, conforme os usos e costumes locais, na medida em que esse benef�cio esteja relacionado com a atividade profissional e n�o tenha inten��o ou prop�sito de persuadir ou obter um tratamento preferencial ou vantagem ileg�tima do destinat�rio ou, ainda, de influenciar indevidamente o seu comportamento.

12. PAGAMENTOS INDEVIDOS
12.1. � proibido aos Colaboradores a realiza��o de pagamentos de qualquer valor para acelerar determinadas dilig�ncias, ainda que l�citas e decorrentes da habitual atividade do Colaborador, salvo quando os mesmos correspondam a taxas, tarifas ou outros encargos legalmente previstos.
12.2. � proibido fazer donativos ou contribui��es pol�ticas, em dinheiro ou em esp�cie, em nome da VNC, a partidos pol�ticos, candidatos a cargos pol�ticos ou organiza��es ou indiv�duos �queles associados e cuja miss�o seja essencialmente pol�tica.

13. OFERTAS
13.1. A realiza��o ou a aceita��o de ofertas apenas � permitida quando:
a) se trate de benef�cios em esp�cie, at� um valor de 100 (cem) Euros;
b) estejam relacionadas com a atividade profissional do Colaborador ou do benefici�rio da oferta;
c) visem, designadamente, consolidar boas rela��es comerciais, e/ou promover a imagem comercial da empresa, e/ou dar cumprimento a uma obriga��o contratual;
d) n�o sejam oferecidas ou aceites pelo mesmo indiv�duo com frequ�ncia;
e) n�o sejam suscet�veis de causar uma distor��o da concorr�ncia ou um preju�zo patrimonial para terceiros;
f) n�o sejam suscet�veis de ser consideradas suborno ou corrup��o;
g) n�o se destinem � pr�tica de quaisquer atos ou omiss�es il�citas;
h) n�o impliquem que o seu benefici�rio fica obrigado a atribuir qualquer vantagem comercial � VNC ou � empresa do fornecedor ou parceiro comercial;
i) n�o impliquem que o seu benefici�rio fica comprometido na sua independ�ncia.

14. ATRIBUI��O DE APOIOS E DONATIVOS
14.1. A atribui��o de apoios e donativos pela VNC n�o poder� ser feita de forma a que o seu benefici�rio fique obrigado a atribuir qualquer vantagem comercial � sociedade ou fique comprometido na sua independ�ncia.

15. CONTRATA��O DE TERCEIROS
15.1. Com o objetivo de assegurar que os terceiros contratados pela VNC respeitam o presente C�digo de Conduta e a legisla��o aplic�vel em mat�ria de preven��o de corrup��o e infra��es conexas, a VNC adota um conjunto de princ�pios que, sem preju�zo da aplica��o das normas legais ou de quaisquer outras normas internas aplic�veis, dever�o ser observados nos processos de contrata��o.
15.2. Assim, para efeitos do disposto no n�mero anterior, devem ser observados, nomeadamente, os seguintes princ�pios orientadores:
a) A contrata��o de terceiros pressup�e uma necessidade leg�tima dos bens ou servi�os a adquirir;
b) A escolha dos potenciais fornecedores assenta em crit�rios objetivos, claros e imparciais;
c) O terceiro contratado deve ser considerado adequado numa perspetiva de grau de exposi��o ao risco de corrup��o;
d) As condi��es aceites pela VNC est�o em linha com as pr�ticas de mercado.

16. INCUMPRIMENTO
16.1. A viola��o pelos Colaboradores das regras previstas no presente C�digo de Conduta poder� consubstanciar uma infra��o disciplinar, que pode resultar na aplica��o de uma san��o que ser� graduada, caso-a-caso, entre a repreens�o e o despedimento por justa causa, nos termos do C�digo do Trabalho.
16.2. A viola��o por Colaboradores que n�o atuem na condi��o de trabalhadores dependentes (prestadores de servi�os, por exemplo) poder� consubstanciar incumprimento contratual e a consequente cessa��o da presta��o em causa.
16.3. O disposto nos n�meros anteriores n�o prejudica a eventual den�ncia �s autoridades de factos que possam constituir um il�cito criminal ou contraordenacional.
16.4. Sempre que for identificada uma infra��o, ser� elaborado um relat�rio, pelo Respons�vel pelo Cumprimento Normativo, do qual consta a identifica��o das regras violadas, da san��o aplicada, bem como das medidas adotadas ou a adotar.

17. CANAL DE DEN�NCIAS
17.1. Caso seja identificada a exist�ncia ou suspeita de viola��o do presente C�digo de Conduta, os Colaboradores devem comunicar imediatamente essa viola��o ou suspeita atrav�s dos meios disponibilizados.
17.2. Para o efeito, a VNC implementou um Canal de Den�ncias, acess�vel a todos os Colaboradores e outras pessoas relevantes que com a VNC mantenham rela��o profissional, podendo atrav�s do mesmo ser dado seguimento a den�ncias de atos de corrup��o e infra��es conexas, nos termos do disposto na legisla��o que transp�e a Diretiva (UE) 2019/1937, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2019, relativa � prote��o das pessoas que denunciam viola��es do direito da Uni�o.
17.3. A rece��o e o reencaminhamento de den�ncias seguem o procedimento aplic�vel �s den�ncias estabelecido nas Normas de Utiliza��o do Canal de Den�ncias, dispon�vel em https://www.qurnexvalizo.digital/pt/

18. RESPONS�VEL PELO CUMPRIMENTO NORMATIVO
18.1. O Respons�vel pelo Cumprimento Normativo, designado pelo Conselho de Administra��o da VNC, assegura a execu��o do programa de cumprimento normativo, sem preju�zo de compet�ncias legalmente conferidas a outros �rg�os ou Colaboradores do VNC.
18.2. O Respons�vel pelo Cumprimento Normativo exerce as suas fun��es com independ�ncia e autonomia decis�ria, dispondo de acesso � informa��o interna e aos recursos t�cnicos e humanos necess�rios ao exerc�cio das suas fun��es.

19. FORMA��O INTERNA
19.1. A VNC assegura a realiza��o de um programa de forma��o interna peri�dica a respeito do conte�do do presente C�digo de Conduta, a todos os Colaboradores, visando o conhecimento e compreens�o de todas as normas e procedimentos no �mbito da preven��o da corrup��o e infra��es conexas.

20. OUTRAS DISPOSI��ES
20.1. O presente C�digo de Conduta entra em vigor na data da sua aprova��o pelo Conselho de Administra��o e dever� ser revisto a cada 3 (tr�s) anos e sempre que exista qualquer altera��o, nomeadamente na estrutura org�nica ou societ�ria da VNC, que justifique a sua revis�o.
20.2. Qualquer altera��o ao C�digo de Conduta dever� ser aprovada pelo Conselho de Administra��o, com faculdade de delega��o na Comiss�o Executiva, se aplic�vel, no que diz respeito �s altera��es necess�rias para conforma��o do C�digo de Conduta com a legisla��o em vigor a cada momento.
20.3. O presente C�digo de Conduta � divulgado, na sua vers�o mais atual, atrav�s de publica��o no website da VNC (https://www.qurnexvalizo.digital/pt/).