CONDI��ES GERAIS DE UTILIZA��O E DE COMPRA E VENDA NA P�GINA
I � GERAL
1. INFORMA��O SOBRE O TITULAR DO DOM�NIO E DA LOJA VIRTUAL
O nome de dom�nio www.qurnexvalizo.digital, esta p�gina web e a loja virtual nela dispon�vel (a �Loja Virtual�) s�o propriedade da �COFEMEL - Sociedade de Vestu�rio, S.A.�, sociedade comercial an�nima com sede na Rua Fern�o de Magalh�es, n�mero 2, fra��o C, 4400-629 Vila Nova de Gaia, registada na Conservat�ria do Registo Comercial de Vila Nova de Famalic�o sob o n�mero �nico de matr�cula e de identifica��o de pessoa coletiva 501329684, com o capital social de � 3.500,000.00 (tr�s milh�es e quinhentos mil euros) (a �Tiffosi�).
2. �MBITO DE APLICA��O
As presentes Condi��es Gerais de Utiliza��o e de Compra e Venda (as �Condi��es�) regulam (i) a visita/navega��o na p�gina www.qurnexvalizo.digital e (ii) os contratos de compra e venda (os �Contratos�) dos produtos disponibilizados na Loja Virtual (os �Produtos�), celebrados entre a
Tiffosi e quaisquer pessoas singulares que atuem enquanto consumidores (i.e., com fins que n�o se integrem no �mbito da sua atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional) (os
�Clientes�). S�o definidas as etapas e o momento da forma��o dos Contratos e as obriga��es a cargo das partes.
A navega��o em www.qurnexvalizo.digital e a compra de quaisquer Produtos na Loja Virtual pressup�e
que o utilizador/Cliente (i) aceita as Condi��es e (ii) aceita a Pol�tica de Privacidade e de Cookies
da Tiffosi (a �Pol�tica de Privacidade�). Assim, solicitamos-lhe que leia atentamente as Condi��es e a Pol�tica de Privacidade antes de utilizar esta p�gina web. Se n�o concordar com todas as Condi��es e Pol�ticas de Privacidade, n�o dever� utilizar este s�tio nem encomendar Produtos.
3. PRESSUPOSTOS GERAIS
Ao navegar na p�gina www.qurnexvalizo.digital, o utilizador declara e garante � Tiffosi, para al�m do referido no segundo par�grafo do Ponto 2, que:
(i) Os dados pessoais e as informa��es transmitidos � Tiffosi s�o verdadeiros e est�o completos;
(ii) Comunicar� � Tiffosi qualquer altera��o dos dados pessoais e informa��es transmitidos;
(iii) Consente o tratamento dos referidos dados e informa��es, nos termos previstos na Pol�tica de Privacidade;
(iv) N�o far� uso indevido da p�gina www.qurnexvalizo.digital.
Ao encomendar Produtos na Loja Virtual, o Cliente declara e garante � Tiffosi, para al�m do referido no segundo par�grafo do Ponto 2, que:
(i) Os dados pessoais e as informa��es transmitidos � Tiffosi s�o verdadeiros e est�o completos;
(ii) Comunicar� � Tiffosi qualquer altera��o dos dados pessoais e informa��es transmitidos;
(iii) Consente o tratamento dos referidos dados e informa��es, nos termos previstos na Pol�tica de Privacidade;
(iv) N�o far� uso indevido da p�gina www.qurnexvalizo.digital;
(v) Todas as declara��es transmitidas � Tiffosi s�o verdadeiras, s�rias, est�o completas e correspondem � sua vontade;
(vi) Tem capacidade (de gozo e de exerc�cio de direitos) para a celebra��o do Contrato;
(vii) Age em nome e por conta pr�prios;
(viii) � uma pessoa singular que atua enquanto consumidor, conforme referido no Ponto 2;
(ix) N�o ir� vender nem distribuir os Produtos por qualquer meio e em qualquer lugar, f�sico ou virtual.
A Tiffosi n�o celebrar� quaisquer Contratos se n�o se verificarem os pressupostos enunciados.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Tiffosi � titular - ou utilizadora autorizada, consoante o caso - dos:
(i) Produtos;
(ii) Direitos de propriedade industrial que identifiquem ou protejam os Produtos, as suas caracter�sticas, as suas configura��es, os seus materiais ou os seus processos de fabrico, tais como marcas ou patentes. Em particular, e entre outros, a Tiffosi � titular dos direitos emergentes do registo das marcas �TIFFOSI�, �TIFFOSI KIDS� e �ONE SIZE BY TIFFOSI�;
(iii) Direitos de propriedade intelectual sobre os materiais ou conte�dos (nomeadamente textos, imagens, fotografias, filmes ou m�sicas) disponibilizados na p�gina web www.qurnexvalizo.digital.
�, por isso, proibido(a):
(i) O registo ou a tentativa de registo de sinais distintivos do com�rcio (nomeadamente marcas ou patentes) titulados pela Tiffosi ou semelhantes a estes;
(ii) O fabrico, a venda, a compra, a publicidade, a distribui��o ou a c�pia, por qualquer meio e em qualquer lugar, f�sico ou virtual, de produtos que incorporem sinais distintivos do com�rcio titulados pela Tiffosi ou semelhantes a estes ou que apresentem caracter�sticas, configura��es, materiais ou processos de fabrico protegidos pelo Direito da Propriedade Industrial;
(iii) A reprodu��o ou representa��o, total ou parcial, da p�gina web www.qurnexvalizo.digital ou de quaisquer materiais ou conte�dos (nomeadamente textos, imagens, fotografias, filmes ou m�sicas) nela disponibilizados.
A celebra��o de um Contrato n�o acarreta a concess�o ao Cliente de qualquer licen�a ou sublicen�a de explora��o, total ou parcial, onerosa ou gratuita, de direitos de propriedade industrial.
5. LEI E FORO
A utiliza��o da p�gina web www.qurnexvalizo.digital, as Condi��es, a Pol�tica de Privacidade e os Contratos regem-se pela lei Portuguesa.
Sobrevindo lit�gio relacionado com a utiliza��o da p�gina web www.qurnexvalizo.digital ou com a interpreta��o, integra��o de lacunas, validade, efic�cia ou cumprimento das Condi��es ou do Contrato, as Partes elegem o Tribunal Judicial da Comarca do Porto como territorialmente competente para conhecer e julgar o lit�gio.
6. INVALIDADE PARCIAL
No caso de qualquer estipula��o das Condi��es, da Pol�tica de Privacidade ou do Contrato ser declarada nula ou ineficaz ou ser anulada por qualquer Tribunal, as Condi��es, a Pol�tica de Privacidade ou o Contrato manter-se-�(�o) v�lido(as) e eficaz(es), sendo regido(as) pelas disposi��es n�o afetadas.
7. DECLARA��ES EMITIDAS POR VIA ELETR�NICA
Consideram-se emitidas por escrito/em suporte duradouro (i) todas as comunica��es, informa��es ou declara��es, de ci�ncia ou de vontade, constantes da p�gina web www.qurnexvalizo.digital (nomeadamente dos formul�rios de venda ou de avisos colocados nesta p�gina); (ii) todas as comunica��es, informa��es ou declara��es, de ci�ncia ou de vontade, enviadas ao Cliente pela Tiffosi atrav�s do endere�o de correio eletr�nico indicado por aquele (nomeadamente a Confirma��o da Compra e a Confirma��o de Envio referidos no Ponto 13); (iii) todas as comunica��es, informa��es ou declara��es, de ci�ncia ou de vontade, enviadas � Tiffosi pelo Cliente atrav�s dos canais disponibilizados na p�gina web www.qurnexvalizo.digital (nomeadamente dos formul�rios de venda ou do formul�rio de contacto) ou do endere�o de correio eletr�nico indicado pela Tiffosi.
8. RESOLU��O ALTERNATIVA DE LIT�GIOS
O Cliente poder� tentar solucionar extrajudicialmente qualquer lit�gio de consumo atrav�s da �Plataforma Eletr�nica de Resolu��o de Lit�gios em Linha� (disponibilizada pela Comiss�o Europeia), acess�vel no endere�o ec.europa.eu/consumers/odr.
Poder� ainda recorrer a qualquer outra Entidade de Resolu��o Alternativa de Lit�gios de Consumo. A lista atualizada das Entidades de Resolu��o Alternativa de Lit�gios de Consumo encontra-se dispon�vel no �Portal do Consumidor�, atrav�s do endere�o www.consumidor.gov.pt.
9. LIVRO DE RECLAMA��ES ELETR�NICO
A Tiffosi disponibiliza na p�gina web www.qurnexvalizo.digital o formato eletr�nico do livro de reclama��es. O acesso � Plataforma Digital (para apresenta��o de reclama��o) processa-se atrav�s da liga��o https://www.livroreclamacoes.pt/inicio.
A reclama��o apresentada no livro de reclama��es em formato eletr�nico tem a mesma validade da reclama��o apresentada em livro de reclama��es em formato f�sico.
10. APOIO AO CLIENTE, COMENT�RIOS E SUGEST�ES
Poder� solicitar esclarecimentos, informa��es adicionais (nomeadamente sobre as Condi��es ou a Pol�tica de Privacidade) ou remeter coment�rios e sugest�es por e-mail (customer.care@qurnexvalizo.digital) ou por via telef�nica (+351220147590) no hor�rio indicado no nosso site.
II - CONDI��ES GERAIS DE UTILIZA��O DA P�GINA WWW.qurnexvalizo.digital
11. V�RUS, PIRATARIA E OUTROS ATAQUES INFORM�TICOS
N�o dever� fazer uso indevido da p�gina web www.qurnexvalizo.digital, nomeadamente atrav�s da introdu��o de v�rus, �cavalos de Troia�, �bombas l�gicas� ou qualquer outro material, programa ou c�digo tecnologicamente prejudicial. N�o dever� obter acesso n�o autorizado a esta p�gina web, ao servidor onde esta p�gina se encontra alojada ou a qualquer servidor, computador ou base de dados relacionada com esta p�gina. Comprometer-se-� a n�o atacar esta p�gina web atrav�s de um ataque de nega��o de servi�o ou de um ataque distribu�do de nega��o de servi�o.
O incumprimento desta disposi��o poder� implicar a pr�tica de infra��es tipificadas legalmente. Informaremos as autoridades competentes de qualquer incumprimento da legisla��o aplic�vel e cooperaremos na descoberta da identidade do atacante. Em caso de incumprimento da presente disposi��o, deixar� igualmente de estar autorizado a utilizar esta p�gina web.
N�o seremos respons�veis por quaisquer danos resultantes de um ataque de nega��o de servi�o, v�rus ou qualquer outro programa ou material tecnologicamente prejudicial que possa afetar o seu computador, equipamento inform�tico, dados ou materiais em consequ�ncia da utiliza��o desta p�gina web ou do descarregamento dos seus conte�dos ou de conte�dos para os quais a mesma redirecione.
12. LIGA��ES A PARTIR DA P�GINA WWW.qurnexvalizo.digital
Quaisquer liga��es da p�gina web www.qurnexvalizo.digital a outras p�ginas ou conte�dos de terceiros ser�o fornecidas a t�tulo meramente informativo, sem que a Tiffosi exer�a qualquer poder ou controlo sobre essas p�ginas ou conte�dos. Assim, n�o seremos respons�veis por danos decorrentes do acesso ou descarregamento dessas p�ginas ou conte�dos.
III - CONDI��ES GERAIS DE COMPRA E VENDA NA LOJA VIRTUAL
13. CELEBRA��O DO CONTRATO
Para adquirir Produtos, o Cliente dever� (i) ler e aceitar as presentes Condi��es e a Pol�tica de Privacidade e (ii) proceder ao seu registo como Cliente da Loja Virtual, indicando corretamente os seus dados pessoais e informa��es solicitados no formul�rio on-line.
Seguidamente, observar-se-� o seguinte procedimento:
(i) O Cliente dever� analisar cuidadosamente as caracter�sticas dos Produtos que pretende adquirir;
(ii) O Cliente dever� adicionar ao �cesto de compras virtual� os Produtos que pretende adquirir, clicando no bot�o �Adicionar�. Quando tiver terminado a sele��o, dever� clicar no bot�o �Ver Carrinho� e posteriormente no bot�o �Finalizar Encomenda�;
(iii) O Cliente dever� rever a encomenda, selecionar o modo de pagamento e clicar no bot�o �Autorizar Pagamento�. Com a formaliza��o da �Ordem de Encomenda�, considerar-se-� celebrado o Contrato entre a Tiffosi e o Cliente. O Cliente dever�, pois, verificar se a Ordem de Encomenda n�o cont�m quaisquer erros de introdu��o;
(iv) De seguida, a Tiffosi enviar� ao Cliente um email, confirmando a rece��o da Ordem da Encomenda (a �Confirma��o da Compra�). A Confirma��o da Compra conter� as cl�usulas gerais do Contrato (Condi��es) e a identifica��o completa das partes, dos Produtos e do pre�o e portes de envio (quando aplic�vel). Este email dever� ser impresso ou guardado pelo Cliente, para sua refer�ncia futura;
(v) Posteriormente, a Tiffosi enviar� ao Cliente um email, confirmando a expedi��o do(s) Produto(s) (a �Confirma��o de Envio�). �). O envio da encomenda poder� ser efetuado em amis do que um volume.
A Ordem de Encomenda, a Confirma��o da Compra e a Confirma��o de Envio consideram-se recebidos logo que os destinat�rios tenham a possibilidade de aceder a eles.
O Contrato regular-se-� (i) pelas Condi��es que, no momento da sua celebra��o, se encontrem dispon�veis na p�gina web www.qurnexvalizo.digital e (ii) pelas disposi��es legais que n�o tenham sido afastadas por vontade das partes.
14. COMPRAR COMO �CONVIDADO�
A Loja Virtual permite a compra atrav�s da funcionalidade de �compra como convidado�. Nesta modalidade de compra, s�o solicitados apenas os dados imprescind�veis para que o Cliente possa realizar o seu pedido. Uma vez finalizado o processo de compra, ser� oferecida ao Cliente a possibilidade de se registar como �utilizador� ou continuar como �utilizador n�o registado�.
15. IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO
As compras efetuadas na Loja Virtual encontram-se sujeitas a Imposto sobre o Valor Acrescentado, � taxa em vigor, que j� se encontra inclu�do no pre�o dos produtos.
16. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS
Em caso de indisponibilidade do Produto, a Tiffosi informar� imediatamente o Cliente e reembols�-lo-� do montante pago no prazo de 30 dias. Ressalva-se o disposto nos Pontos 19 e 20.
17. PRE�O E PAGAMENTO
17.1. Portes de envio
Os pre�os indicados na Loja Virtual n�o incluem os portes de envio (encargos suplementares de transporte, de entrega e postais). Em caso de compras de valor inferior a � 29,99 (vinte e nove euros e noventa e nove c�ntimos), os portes de envio ser�o acrescentados ao montante total em d�vida, sempre que os produtos sejam enviados para um ponto de entrega ou morada indicados pelo cliente. Se os produtos forem levantados em loja, nunca ser�o cobrados portes de envio.
17.2. Eventuais erros de escrita
O pre�o de cada Produto � aquele que se encontra assinalado na Loja Virtual, salvo em caso de evidente erro de escrita. Apesar de tentarmos garantir que todos os pre�os indicados estejam corretos, podem ocorrer erros de escrita. N�o estaremos obrigados a fornecer-lhe nenhum Produto ao pre�o inferior incorreto (ainda que tenhamos enviado a Confirma��o da Compra) se o erro de escrita for �bvio e puder ser reconhecido pelo Cliente, de forma razo�vel.
Se detetarmos um erro no pre�o de algum dos Produtos que o Cliente encomendou, devolveremos ao Cliente o montante pago no prazo de 30 dias. Se pretender adquirir o Produto pelo pre�o correto (retificado), o Cliente dever� emitir nova Ordem de Encomenda na Loja Virtual.
17.3. Pagamento
O pagamento poder� ser efetuado por �Multibanco�, �MBWay�, atrav�s de conta �PayPal� ou com cart�es de d�bito/cr�dito �Visa�e �Mastercard�.
Com a rece��o da Ordem da Encomenda, a Tiffosi efetuar� o d�bito do valor da encomenda e dos portes de envio (quando aplic�vel).
Ao clicar em �Autorizar Pagamento�, o Cliente confirma que o cart�o � seu.
Em caso de n�o pagamento, o Contrato ser� resolvido pela Tiffosi e, consequentemente, os Produtos n�o ser�o entregues.
As informa��es de pagamento facultadas pelo Cliente ser�o encriptadas e n�o ser�o guardadas em nenhum servidor p�blico. Apesar de a Tiffosi utilizar um software de encripta��o muito evolu�do, a seguran�a das comunica��es eletr�nicas depender� igualmente da ado��o de adequados comportamentos de seguran�a pelo Cliente. Deste modo, a Tiffosi n�o poder� ser responsabilizada por qualquer dano decorrente do uso de meios eletr�nicos de comunica��o (nomeadamente por interce��o ou manipula��o das comunica��es eletr�nicas por terceiros) que n�o seja atribu�do a uma a��o ou omiss�o da Tiffosi.
18. ENTREGA DOS PRODUTOS
18.1. Entrega
A entrega do Produto (a �Entrega�) ocorrer� quando o Cliente - ou um terceiro por si indicado (que n�o o transportador) - adquira a posse f�sica do Produto. A Entrega provar-se-�, nomeadamente, pela assinatura do recibo de Entrega no endere�o de entrega indicado pelo Cliente, ou c�digo pin.
No momento da Entrega, o Cliente dever� inspecionar a embalagem e os Produtos recebidos, de modo a apurar a exist�ncia de eventuais faltas de conformidade (�defeitos�). Se notar alguma falta de conformidade, n�o dever� aceitar a encomenda.
18.2. Data da entrega
Sem preju�zo do disposto nos Pontos 16, 19 e 20, e ressalvando os per�odos de redu��o de pre�os, tentaremos entregar o(s) Produto(s) nos seguintes prazos: (i) cinco dias �teis ou (ii) 15 dias �teis, consoante a morada de entrega se localize, respetivamente, em (i) Portugal continental ou Espanha continental ou nos (ii) Arquip�lagos dos A�ores ou da Madeira. Em todo o caso, o(s) Produto(s) ser�(�o) entregue(s) no prazo m�ximo de 30 dias ap�s a data da Confirma��o da Compra. Apenas efetuamos Entregas aos dias �teis.
18.3. Lugar de Entrega
Os Produtos ser�o entregues no pa�s onde a compra foi efetuada e de acordo com o pa�s da morada. O pa�s da morada de entrega ter� que corresponder ao pa�s do site onde a encomenda foi realizada.
18.4. Aus�ncia do Cliente
Em caso de aus�ncia do Cliente no ato de Entrega, o transportador tentar� proceder � Entrega no seguinte dia �til, ou em alternativa entregar no ponto de levantamento mais conveniente. Se a Entrega se frustrar, solicitamos-lhe que entre em contacto connosco para que possamos organizar a Entrega para outro dia. Por favor, note que, em caso de n�o Entrega do(s) Produto(s) nas duas primeiras tentativas, poder-lhe-�o ser cobradas as despesas relativas � armazenagem do(s) Produto(s) e �s novas tentativas de Entrega (encargos suplementares de transporte, de entrega e postais).
19. FOR�A MAIOR
Considera-se �Evento de For�a Maior� qualquer facto, natural ou humano, cuja ocorr�ncia esteja fora do controlo da Tiffosi e a impe�a de cumprir as suas obriga��es.
Constituem Eventos de For�a Maior, entre outros, os seguintes factos:
(i) Greve geral ou outras formas de protesto que afetem de forma significativa o Pa�s;
(ii) Atos de guerra ou terrorismo, revolu��es, tumultos, insurrei��es e levantamentos civis;
(iii) Terramotos, tuf�es, tornados e ciclones, tempestades, fogos, cheias ou outras condi��es climat�ricas ou ambientais extremas;
(iv) Quedas de corpos celestes ou ondas de choque causadas por engenhos a�reos;
(v) Explos�es nucleares ou contamina��es qu�micas ou radioativas;
(vi) Indisponibilidade de meios de transporte p�blicos ou privados;
(vii) Indisponibilidade de sistemas de comunica��es, p�blicos ou privados.
Em caso de ocorr�ncia de um Evento de For�a Maior, a Tiffosi (i) comunicar� ao Cliente, por email, tal circunst�ncia; (ii) praticar� os atos razoavelmente necess�rios para mitigar ou restringir os efeitos adversos do Evento de For�a Maior; e (iii) n�o ser� respons�vel pela mora (atraso) no cumprimento das suas obriga��es. O prazo para cumprimento das obriga��es da Tiffosi ser� prorrogado na medida estritamente necess�ria.
No entanto, o Contrato extinguir-se-� e a Tiffosi exonerar-se-� das suas obriga��es se (i) os efeitos adversos do Evento de For�a Maior n�o puderem ser remediados no prazo de 30 dias ap�s a ocorr�ncia; e (ii) o Evento de For�a Maior constituir um obst�culo inultrapass�vel ao cumprimento, mesmo com esfor�os suplementares.
20. RESOLU��O
A Tiffosi poder� resolver o Contrato em caso de verifica��o de qualquer um dos seguintes factos:
(i) Incumprimento definitivo de qualquer obriga��o do Cliente, nomeadamente da obriga��o de pagamento;
(ii) Altera��o anormal - extraordin�ria e imprevis�vel - das circunst�ncias em que as Partes fundaram a decis�o de contratar, com quebra do equil�brio contratual. Integram esta previs�o, entre outros, os seguintes factos:
a. Dificulta��o grave, por via de altera��o legislativa inesperada, do exerc�cio da atividade da Tiffosi;
b. Aumento imprevis�vel dos custos dos fatores de produ��o, das mat�rias-primas ou do transporte;
c. Altera��o da atualidade, exatid�o e/ou consist�ncia das declara��es e garantias referidas no Ponto 3 por qualquer motivo que n�o constitua incumprimento do Contrato.
A qurnexvalizo.digitalunicar� ao Cliente, por email, a ocorr�ncia do facto. Caso o pagamento tenha sido efetuado, o Cliente ser� reembolsado no prazo de 30 dias.
No entanto, ocorrendo qualquer uma das circunst�ncias referidas na al�nea (ii), e em alternativa � resolu��o, a Tiffosi poder� apresentar ao Cliente uma proposta de altera��o das condi��es contratuais (nomeadamente do pre�o ou do prazo de entrega), segundo ju�zos de equidade.
21. TRANSFER�NCIA DO RISCO E DA PROPRIEDADE DOS PRODUTOS
O risco de perda ou dano do Produto transfere-se para o Cliente com a Entrega.
O Cliente adquirir� a propriedade do Produto aquando do pagamento integral do pre�o e, quando aplic�vel, dos portes de envio (os Contratos s�o celebrados sob �reserva de propriedade�).
22. DEVOLU��O DOS PRODUTOS
22.1. Geral
O Cliente poder� devolver os Produtos nas seguintes circunst�ncias:
(i) No prazo de 14 dias ap�s a Entrega, sem necessidade de indica��o de motivo, nos termos indicados no Ponto 22.2;
(ii) No prazo de 30 dias ap�s a rece��o da Confirma��o de Envio, sem necessidade de indica��o de motivo, nos termos indicados no Ponto 22.3;
(iii) No prazo de dois meses a contar da data em que tenha detetado qualquer falta de conformidade (�defeito�) do Produto (ressalvado o prazo legal de caducidade), nos termos indicados no Ponto 22.4.
22.2. Direito de livre resolu��o do Contrato
O Cliente poder� exercer o direito de livre resolu��o (�desist�ncia�) atrav�s de declara��o inequ�voca nesse sentido enviada por via eletr�nica (atrav�s do formul�rio de devolu��o disponibilizado na ��rea de Cliente� da p�gina web www.qurnexvalizo.digital). O Cliente n�o carece de indicar o motivo da resolu��o do Contrato.
Para que o prazo de livre resolu��o seja respeitado, basta que a comunica��o do Cliente seja enviada antes do termo do prazo de 14 dias ap�s a Entrega.
Quando o Cliente envie a declara��o de resolu��o por via eletr�nica (formul�rio eletr�nico), a Tiffosi acusar�, no prazo de 24 horas, a rece��o da declara��o de resolu��o, mediante email enviado ao Cliente.
Os Produtos ser�o devolvidos mediante entrega a Produto dever� ser entregue transportador indicado pela Vilanova. O juntamente com a fatura da p�gina (disponibilizada na ��rea de Cliente� web www.qurnexvalizo.digital e igualmente enviada para o email do cliente). O custo da devolu��o � suportado pelo Cliente.
Em caso de aus�ncia do Cliente, solicitamos-lhe que entre em contacto connosco para que a devolu��o do(s) Produto(s) tenha lugar noutro dia. Por favor, note que, em caso de n�o rece��o do(s) Produto(s) por parte do transportador, poder-lhe-�o ser cobradas as despesas relativas novas tentativas de recolha (encargos suplementares de transporte, de entrega e postais).
Se n�o efetuar a devolu��o atrav�s de transportador indicado pela Tiffosi, o Cliente (i) dever� proceder � devolu��o no prazo de 14 dias a contar da data em que tiver comunicado a sua decis�o de resolu��o do Contrato e (ii) suportar� os custos da devolu��o. Neste caso, a Tiffosi reter� o reembolso enquanto o Produto n�o for recebido.
No prazo de 14 dias a contar da data em que foi informada da decis�o de resolu��o do Contrato, a Tiffosi reembolsar� o Cliente de todos os pagamentos recebidos, excluindo os custos de
Entrega e de Devolu��o. O reembolso ser� efetuado atrav�s do mesmo meio de pagamento que tiver sido utilizado pelo Cliente na transa��o.
O Cliente dever� conservar o(s) Produto(s), de modo a poder restitu�-lo(s) nas devidas condi��es de utiliza��o. O Cliente ser� respons�vel pela deprecia��o do Produto se este n�o for restitu�do nas devidas condi��es de utiliza��o.
O Cliente n�o poder� resolver livremente o Contrato em caso de aquisi��o de Produtos selados n�o suscet�veis de devolu��o, por motivos de higiene quando abertos ap�s a entrega.
22.3. Direito convencional de livre resolu��o do Contrato
Sem preju�zo do direito legal de livre resolu��o (previsto no Ponto anterior), o Cliente poder� resolver o Contrato (�desistir� da compra) no prazo de 30 dias ap�s a rece��o da Confirma��o de Envio, sem necessidade de justifica��o.
Para que o prazo de livre resolu��o seja respeitado, basta que a comunica��o do Cliente seja enviada antes do termo do prazo de 30 dias ap�s a rece��o da Confirma��o de Envio.
Os Produtos poder�o ser devolvidos atrav�s dos seguintes meios:
(i) Gratuito: Entrega em qualquer loja �Tiffosi� autorizada de Portugal que tenha a mesma sec��o dos Produtos que pretende devolver. Neste caso, dever-se-� dirigir a qualquer uma destas lojas e apresentar, juntamente com o Produto, a fatura (disponibilizada na ��rea de Cliente� da p�gina web e igualmente dispon�vel no email. A devolu��o ser� efetuada atrav�s da emiss�o de �vale� com a dura��o de dois meses ou atrav�s de reembolso pela mesma forma de pagamento que tenha utilizado para a sua compra.
(ii) Entrega a transportador indicado pela qurnexvalizo.digital um custo por pedido de devolu��o de 3,95 EUR (tr�s euros e noventa e cinco c�ntimos). Neste caso, o Cliente dever� entrar em contacto atrav�s do formul�rio de devolu��o disponibilizado na ��rea de Cliente� da p�gina web www.qurnexvalizo.digital, e solicitar a recolha do Produto. O Produto dever� ser entregue na embalagem original, acompanhado da fatura (disponibilizada na ��rea de Cliente� da p�gina web www.qurnexvalizo.digital).
(iii) Entrega em ponto de recolha, para encomendas que tenham sido entregues em pontos de recolha, ou entrega na morada ou na loja. O Cliente ter� que aceder � �rea de cliente e solicitar a devolu��o no separador Encomendas. De seguida ir� receber um email da transportadora com um QRCode que ter� que apresentar no ponto de recolha selecionado. Ter� que entregar a embalagem bem fechada no ponto de recolha selecionado, seguindo as instru��es do email recebido.
Se n�o efetuar a devolu��o numa loja �Tiffosi� autorizada o Cliente (i) dever� proceder � devolu��o no prazo de 30 dias a contar da data da rece��o da Confirma��o de Envio e (ii) suportar� os custos da devolu��o, caso existam. Neste caso, a Tiffosi reter� o reembolso enquanto o Produto n�o for recebido.
No prazo de 30 dias a contar da data em que foi informada da decis�o de resolu��o do Contrato, no caso de devolu��o dos Produtos por transportador, a Tiffosi reembolsar� o Cliente de todos os pagamentos recebidos, excluindo os custos de Entrega e de Devolu��o que possam existir.
O reembolso ser� efetuado atrav�s do mesmo meio de pagamento que tiver sido utilizado pelo Cliente na transa��o.
O Cliente n�o poder� resolver livremente o Contrato, nos termos deste Ponto, em caso de (i) aquisi��o de Produtos selados n�o suscet�veis de devolu��o, por motivos de higiene quando abertos ap�s a entrega, (ii) utiliza��o dos Produtos ou (iii) remo��o da etiqueta dos Produtos.
Assim, este direito apenas poder� ser exercido se o Cliente puder devolver os Produtos nas exatas condi��es em que os recebeu.
22.4. Direitos em caso de venda de Produtos defeituosos
Em caso de falta de conformidade (�defeito�) do Produto, o Cliente poder� solicitar a substitui��o do Produto ou resolver o Contrato.
Gratuito: Entrega em qualquer loja �Tiffosi� autorizada de Portugal que tenha a mesma sec��o dos Produtos que pretende devolver. Neste caso, dever-se-� dirigir a qualquer uma destas lojas e apresentar, juntamente com o Produto, a fatura (disponibilizada na ��rea de Cliente� da p�gina web www.qurnexvalizo.digital. A devolu��o ser� efetuada atrav�s da emiss�o de �vale� com a dura��o de dois meses ou atrav�s de reembolso pela mesma forma de pagamento que tenha utilizado para a sua compra.
A devolu��o de Produtos nos termos deste Ponto dever� ser sempre fundamentada. O Cliente dever� comunicar � Tiffosi a falta de conformidade no prazo de dois meses a contar da data em que a tenha detetado, desde que n�o tenha decorrido o prazo legal de caducidade (desde a Entrega).
Considera-se que o Produto n�o � conforme com o Contrato se:
(i) N�o for conforme com a descri��o feita na Loja Virtual;
(ii) N�o for adequado �s utiliza��es habitualmente dadas aos bens do mesmo tipo;
(iii) N�o apresentar as qualidades e o desempenho habituais nos bens do mesmo tipo e que o Cliente poderia razoavelmente esperar, atendendo � natureza do bem e �s declara��es sobre as suas caracter�sticas concretas feitas pela Tiffosi.
N�o se considera existir falta de conformidade, nomeadamente, se:
(i) No momento da celebra��o do Contrato, o Cliente tiver conhecimento dessa falta de conformidade ou n�o puder razoavelmente ignor�-la;
(ii) O Cliente tiver feito uma utiliza��o imprudente do Produto;
(iii) O Cliente tiver dado ao Produto utiliza��o incompat�vel com a sua natureza ou com a utiliza��o habitualmente dada aos bens do mesmo tipo.
Note, por favor, que os produtos que vendemos, especialmente os feitos por via artesanal, possuem frequentemente as caracter�sticas dos materiais naturais usados na sua produ��o. Estas caracter�sticas, tais como varia��es em gr�o, textura, n�s e cores, podem n�o implicar qualquer falta de conformidade do Produto. Pelo contr�rio, deve contar com a presen�a de tais caracter�sticas e apreci�-las. N�s selecionamos apenas produtos da mais alta qualidade, mas as caracter�sticas dos materiais s�o inevit�veis e devem ser aceites como parte da apar�ncia individual do Produto.
Caso o Cliente pretenda a substitui��o dos Produtos ou a resolu��o do Contrato, os Produtos dever�o ser entregues em qualquer loja �Tiffosi� de Portugal ou Espanha. Neste caso, o Cliente dever-se-� dirigir a qualquer uma destas lojas e apresentar, juntamente com o Produto, a fatura (disponibilizada na ��rea de Cliente� da p�gina web www.qurnexvalizo.digital).
Se o Cliente pretender resolver o Contrato, a Tiffosi reembolsar� o Cliente de todos os pagamentos recebidos no prazo de 30 dias. O reembolso ser� efetuado atrav�s do mesmo meio de pagamento que tiver sido utilizado pelo Cliente na aquisi��o.
A resolu��o do Contrato ou a substitui��o do Produto n�o ter�o quaisquer encargos para o Cliente. Assim, este n�o ser� respons�vel pelo pagamento, nomeadamente, de despesas de transporte, de m�o-de-obra ou de material.
22.5. Procedimento de verifica��o
Nos casos previstos nos Pontos 22.2 a 22.4, a Tiffosi verificar� o preenchimento dos requisitos legais e contratuais para a resolu��o do Contrato ou para a substitui��o do Produto, conforme pretendido pelo Cliente.
Caso rececione Produtos fora das hip�teses previstas nos Pontos 22.2 a 22.4, a Tiffosi (i) n�o realizar� nenhuma das presta��es a� previstas (nomeadamente, n�o reembolsar� o Cliente dos pagamentos recebidos) e (ii) restituir� os Produtos ao Cliente.
O custo de reenvio do Produto ser� sempre suportado pelo Cliente. A qurnexvalizo.digitalunicar� esse valor ao Cliente. O Cliente poder�, no entanto, declarar que n�o pretende receber novamente o Produto, atendendo aos custos envolvidos.
23. CESS�O DA POSI��O CONTRATUAL
O Cliente n�o poder� transmitir a terceiro a sua posi��o no Contrato, nem quaisquer direitos ou
obriga��es dele emergentes, sem o pr�vio consentimento escrito da Tiffosi.
A Tiffosi poder� transmitir a sua posi��o no Contrato, bem como quaisquer direitos ou obriga��es dele emergentes, para qualquer sociedade do �Grupo VNC�.