INTRODU��O
Na sequ�ncia da aprova��o da Estrat�gia Nacional Anticorrup��o 2020-2024, foi institu�do, atrav�s do Decreto-Lei n.� 109-E/2021 de 9 de dezembro, o Mecanismo Nacional Anticorrup��o (�MENAC�) e o Regime Geral de Preven��o da Corrup��o (�RGPC�).
Em cumprimento do referido diploma, pautando a sua atividade por elevados padr�es de responsabilidade e �tica profissionais, e regendo-se pelos princ�pios da integridade, transpar�ncia, honestidade, lealdade, rigor e boa-f�, o GRUPO VILA NOVA CARNEIRO - grupo de empresas detido e participado pela Vila Nova Carneiro, S.A. (doravante, �VNC�) - elaborou o presente Plano de Preven��o de Riscos de Corrup��o e Infra��es Conexas (doravante designado por �PPR�), o qual abrange toda a organiza��o e atividade da VNC.

1. OBJETIVOS
O presente PPR tem como objetivo a identifica��o e gest�o de riscos de corrup��o e infra��es conexas da VNC e assenta nos seguintes pilares:
a) Identifica��o e sistematiza��o dos requisitos legais e regulamentares externos e internos;
b) Ado��o e implementa��o de um PPR que contenha a identifica��o, an�lise e classifica��o dos riscos e das situa��es que possam expor a VNC a atos de corrup��o e infra��es conexas;
c) Planeamento e desenvolvimento de atividades de controlo e mitiga��o dos riscos identificados, incluindo medidas preventivas e corretivas que permitam reduzir a probabilidade de ocorr�ncia e o impacto desses riscos;
d) Monitoriza��o da execu��o do PPR.

A identifica��o e avalia��o de riscos de corrup��o e infra��es conexas � realizada de forma peri�dica ou sempre que se verifiquem eventos que conduzam a altera��es significativas no contexto legal e normativo ou no contexto organizacional.
A VNC assegura que o PPR � do conhecimento dos seus Colaboradores, procedendo � sua publica��o no seu website.

2. ESTRUTURA DA ORGANIZA��O
Atualmente, o Grupo Vila Nova Carneiro � composto pelas seguintes entidades:
� COFEMEL � Sociedade de Vestu�rio, S.A.;
� Vilanova Accessories, S.A.;
� Vila Nova Carneiro, S.A.;
� VNC Capital, SGPS, S.A.

3. METODOLOGIA DE GEST�O E AVALIA��O DE RISCO
A metodologia de identifica��o, an�lise e classifica��o dos riscos e das situa��es que possam expor a VNC a atos de corrup��o e infra��es conexas, alinhada com os requisitos listados no Decreto-Lei n.� 109-E/2021, de 9 de dezembro, considerou:
a) A �rea de atividade da VNC e o consequente risco de pr�tica de atos de corrup��o e infra��es conexas;
b) A probabilidade de ocorr�ncia e o impacto previs�vel de cada situa��o, de forma a permitir a gradua��o dos riscos;
c) Medidas preventivas e corretivas que permitam reduzir a probabilidade de ocorr�ncia e o impacto dos riscos e situa��es identificados;
d) Nas situa��es de risco elevado ou m�ximo, as medidas de preven��o mais exaustivas, sendo priorit�ria a respetiva execu��o;
e) A designa��o do Respons�vel Geral pela Execu��o, para controlo e revis�o do PPR, tendo, para o efeito, sido designado o Respons�vel pelo Cumprimento Normativo.

3.1. �rea de risco
Tendo presentes os objetivos e �mbito de aplica��o deste PPR, bem como a miss�o da VNC e as atividades levadas a cabo pelos seus trabalhadores, importa compreender o grau de risco e a probabilidade de ocorr�ncia de um evento futuro de corrup��o ou infra��o conexa, tendo em vista a sua preven��o e mitiga��o.

Para tal, a constru��o do presente PPR seguiu a seguinte metodologia:
� Identifica��o dos riscos;
� Avalia��o dos riscos;
� Identifica��o dos controlos para a mitiga��o dos riscos;
� Identifica��o dos respons�veis pela monitoriza��o dos controlos;
� Defini��o do plano de a��o para acompanhamento dos riscos e respetivas medidas de mitiga��o.

No que concerne � identifica��o dos riscos s�o definidas as circunst�ncias e/ou atividades suscet�veis de potenciar situa��es irregulares, designadamente:
� Processamento de pagamentos inadequados a parceiros ou entidades subcontratadas;
� Atribui��o de ofertas/ presentes/ donativos/ patroc�nios relacionados com a adjudica��o de um contrato ou em troca de benef�cio ou vantagem;
� Pagamento ou fatura��o de um servi�o fict�cio ou favorecimento a um fornecedor ou cliente em troca de uma vantagem indevida;
� Pagamento (ou promessa de pagamento) a um agente p�blico (ou similar) para obter tratamento preferencial;
� Fraude na obten��o ou desvio de subs�dio;
� Aquisi��o/constru��o e/ou licenciamento de bens ou servi�os que excedem as necessidades reais ou com pre�os sobredimensionados por contrapartida de vantagem/benef�cio;
� No contexto de gest�o de stocks, aquisi��o ou desvio de bens por contrapartida de vantagem/benef�cio;
� Utiliza��o/ divulga��o de informa��o privilegiada e/ou confidencial por contrapartida de vantagem/benef�cio;
� Favoritismo na contrata��o (de RH) em troca de uma vantagem indevida;
� Processamento salarial/ de honor�rios indevido por contrapartida de vantagem/benef�cio.

Na avalia��o de risco, cada uma das situa��es identificadas � avaliada de acordo com o impacto e probabilidade de ocorr�ncia.

3.2. Matriz de avalia��o de riscos
Ap�s a identifica��o do risco, o mesmo � avaliado quanto � sua probabilidade de ocorr�ncia e ao impacto, de acordo com as tabelas seguintes:

Assim, o n�vel de risco inerente � obtido atrav�s da aplica��o dos n�veis de probabilidade de ocorr�ncia e impacto para cada um dos riscos identificados.
Por �ltimo, atendendo � classifica��o do risco elencado, avalia-se o controlo interno, de acordo com a tabela seguinte:

3.3. Mecanismos de controlo
Para os riscos identificados est� implementado um conjunto de medidas que visa quer a redu��o da probabilidade da sua ocorr�ncia, quer o grau do seu impacto.

A par destas medidas, importa, ainda, salientar que a VNC disp�e de um conjunto de mecanismos e pol�ticas internas, nas quais est�o vertidos os princ�pios e valores fundamentais do Grupo e que enfatizam a sua posi��o no combate intransigente � corrup��o e infra��es conexas, nomeadamente:
� C�digo de Conduta;
� Canal de Den�ncias;
� Normas de Utiliza��o do Canal de Den�ncias;
� Programas de forma��o;
� Entre outros.

3.4. Matriz de Riscos e Controlos
A Matriz de Riscos e Controlos (MRC) apresentada infra identifica um conjunto de riscos na atividade da VNC, os quais foram analisados quanto � sua probabilidade de ocorr�ncia e impacto. Ademais, e para cada um desses riscos, s�o tamb�m identificados os respetivos controlos de mitiga��o, as pol�ticas de preven��o aplic�veis, bem como as medidas de mitiga��o existentes.

Tendo em considera��o os principais processos/�reas suscet�veis de envolver a ocorr�ncia de fen�menos de corrup��o e pr�ticas conexas e os principais fatores de risco, foi realizada a avalia��o do n�vel de criticidade de cada risco tendo em considera��o a sua classifica��o em termos de probabilidade de ocorr�ncia e o seu impacto.

A avalia��o foi realizada considerando:
a) O risco inerente (risco antes da aplica��o de qualquer tipo de controlo);
b) O n�vel de controlo existente na organiza��o (medidas preventivas, medidas corretivas, medidas de mitiga��o existentes);
c) O risco residual (risco ap�s aplica��o dos controlos existentes na organiza��o).

4. ACOMPANHAMENTO, AVALIA��O E MONITORIZA��O DO PPR
O Conselho de Administra��o da VNC nomeou um Respons�vel pelo Cumprimento Normativo, com vista � monitoriza��o e controlo da execu��o do Programa de Cumprimento Normativo bem como da sua revis�o, sem preju�zo das compet�ncias legalmente conferidas a outros �rg�os ou colaboradores da VNC.
O cargo de Respons�vel pelo Cumprimento Normativo � exercido por um elemento da dire��o superior ou equiparado da VNC. No �mbito das respetivas fun��es, o Respons�vel pelo Cumprimento Normativo disp�e de acesso � informa��o interna e aos recursos t�cnicos e humanos necess�rios, dispondo de autoridade para solicitar informa��es dos diversos departamentos das empresas atuando com independ�ncia e autonomia decis�rias.
Neste sentido, a monitoriza��o do PPR � assegurada atrav�s de testes peri�dicos aos controlos, da implementa��o e de registos de evid�ncia da execu��o dos mesmos.

Adicionalmente, e nos termos previstos nas al�neas a) e b) do n.� 4 do artigo 6.� do Decreto-Lei n.� 109-E/2021, de 9 de dezembro, a execu��o do PPR est� sujeita a outros controlos, designadamente:
� A elabora��o, no m�s de outubro, de um relat�rio de avalia��o intercalar nas situa��es identificadas com risco alto;
� A elabora��o, no m�s de abril do ano seguinte a que respeita a execu��o, do relat�rio de avalia��o anual, o qual deve conter, nomeadamente, a quantifica��o do grau de implementa��o das medidas preventivas e corretivas identificadas, bem como a previs�o da sua plena implementa��o.

O PPR � revisto a cada tr�s anos ou sempre que se opere uma altera��o nas atribui��es ou na estrutura org�nica ou societ�ria da VNC, que justifique a sua revis�o.

5. DISPOSI��ES FINAIS
O PPR da VNC, conforme disp�e o n.� 6 do artigo 6.� do Decreto-Lei n.� 109-E/2021 de 9 de dezembro, ser� disponibilizado no prazo de 10 dias contados desde a sua implementa��o e respetivas revis�es ou elabora��o.